“O Projeto é o Rascunho do amanha”

domingo, 16 de outubro de 2011

MERCOSUL (Mercado Comum do Sul)


Símbolo Oficial do Mercosul
Estabelecido em 26 de março de 1991, através da assinatura do Tratado de Assunção, o Mercosul (Mercado Comum do Sul) é um bloco econômico formado pela Argentina, Brasil, Paraguai e Uruguai. A Venezuela está em processo de adesão para se tornar Estado membro; Bolívia, Chile, Colômbia, Equador e Peru são países associados ao bloco, podendo participar das reuniões, no entanto, não possuem direito de voto. O principal critério para uma nação se associar ao Mercosul é ser integrante da Associação Latino Americana de Integração (ALADI).

Visando a organização institucional do Mercosul, foram criados órgãos para abordar temas específicos de interesse de todos os países integrantes. Entre os principais estão o Conselho do Mercado Comum (CMC), Grupo Mercado Comum (GMC), Comissão de Comércio do Mercosul (CCM), Parlamento do Mercosul (PM), Comissão de Representantes Permanentes do Mercosul (CRPM), etc.

A formação desse bloco proporcionou a livre circulação de bens, serviços e produtos entre os Estados membros, através da redução e/ou eliminação das taxas de exportação e importação. O Mercosul se enquadra na condição de União Aduaneira, pois, além de reduzir ou eliminar as tarifas alfandegárias entre os integrantes, também regulamenta o comércio com as nações que não pertencem ao bloco, sendo estabelecidas normas através da TEC (Tarifa Externa Comum).

No entanto, um dos objetivos propostos pelo Tratado de Assunção é que o bloco se torne um Mercado Comum, proporcionando, além dos aspectos já citados, a livre circulação de capitais, serviços e pessoas, assim como ocorre na União Europeia (UE), que é considerado o grupo mais dinâmico do planeta.

Os projetos do Mercosul não se limitam somente aos fatores econômicos, englobando temas políticos, sociais e culturais. Exemplo disso foi a assinatura, no dia 06 de dezembro de 2002, do Acordo sobre Residência para os Estados do Mercosul, Bolívia e Chile, que concede o direito à “residência temporária” de até dois anos em todos os países do bloco, podendo ser solicitado o direito de residência permanente. No entanto, o cidadão deve atender a critérios, como, por exemplo, ter certidão negativa de antecedentes criminais.

Portanto, o Mercosul é um bloco muito importante para o desenvolvimento econômico e social do continente, sendo necessária a sua abordagem. Nessa seção, você poderá se inteirar sobre vários aspectos do maior bloco econômico da América do Sul.

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