19º Presidente Brasileiro

José Linhares

28/1/1886 - Baturité, CE                             Presidente do Brasil - de 29/10/1945  a 31/1/1946
26/1/1957 - Caxambu, MG                                

José Linhares nasceu em Baturité, Ceará, em 28 de janeiro de 1886. Formado em direito, foi nomeado desembargador da Corte de Apelação do Distrito Federal logo após a Revolução de 1930 e assumiu o ministério do STF (Supremo Tribunal Federal) em 1937 e a vice-presidência da Corte em 1940.

Exercia o cargo de presidente do STF quando o então presidente da República, Getúlio Vargas, foi deposto, em 29 de outubro de 1945. Por decisão do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) assumiu a presidência e ocupou o cargo até 31 de janeiro de 1946. Sua gestão foi marcada principalmente por medidas que buscavam retomar a democracia no país.

O Estado Novo de Vargas, que era marcado pela intervenção governista, começou a ser mudado por Linhares, que substituiu os interventores em cada estado brasileiro por membros do poder Judiciário, que receberam poderes para elaborar uma nova Constituição. Extinguiu o TSN (Tribunal de Segurança Nacional) e o Conselho de Economia Popular e houve fim do estado de emergência, instituído na Constituição de 1937.

Entre suas medidas econômicas, Linhares teve como foco conter a inflação e, manteve a polêmica lei antitruste criada por Vargas e que havia contribuído para sua deposição. Por meio de eleição indireta, Eurico Gaspar Dutra foi eleito presidente da república em dezembro de 1945.

José Linhares voltou a exercer o cargo de presidente do STF entre 1951 e 1956. Morreu na cidade de caxambu, Minas Gerais, no dia 26 de janeiro de 1957.