32º Presidente Brasileiro

Márcio Mello

Presidente do Brasil - de 31/8/1969 a 30/10/1969

26/5/1906 - Florianópolis, Santa Catarina
31/1/1991 - Rio de Janeiro, RJ

Marcio de Souza e Mello nasceu em Florianópolis, Santa Catarina, em 26 de maio de 1906. Atuou como militar em Buenos Aires e em Montevidéu. Foi nomeado ministro da Aeronáutica em 1964, mas exerceu o cargo por apenas 22 dias devido a divergências com o presidente Castello Branco. Voltou ao cargo na gestão de Costa e Silva.

Exerceu o cargo de presidente da República numa junta composta pelos ministros Augusto Hamann Rademaker Grünewald, da Marinha, Aurélio de Lyra Tavares, do Exército, e Márcio de Sousa e Mello, da Aeronáutica, em 31 de agosto de 1969, quando o presidente Artur da Costa e Silva foi afastado devido a uma trombose cerebral. A nomeação da junta composta por militares foi feita pelo Alto Comando das Forças Armadas, que temia a abertura do Congresso e suspenção dos atos institucionais que vigoravam.

Este período teve grande conturbação política, incluindo o seqüestro do embaixador americano Charles Elbrick no Rio de Janeiro, em 4 de setembro de 1969, por movimentos rebeldes ALN (Ação Libertadora Nacional) e do MR-8 (Movimento Revolucionário 8). Entre outras exigências, os militantes exigiam a libertação de presos políticos. O governo atendeu a condição dos sequestradores e libertou 15 pessoas em troca da liberdade do embaixador.

Após o episódio, o governo militar decretou mais dois atos institucionais, o AI-13, que estabeleceu a pena de banimento em caso de ameaça à segurança do Estado e o AI-14, que instituiu a pena de morte e prisão perpétua para casos de guerra revolucionária ou subversiva.

Em outubro de 1969, a junta militar editou o AI-16, que extinguiu o mandato do presidente Costa e Silva e de seu vice Pedro Aleixo e criou um calendário para a nova eleição presidencial.

Numa manobra política para acabar com a oposição à indicação do general Emílio Garrastazu Médici, foi instituído ainda o AI-17, que mandava para a reserva os militares considerados ameaçadores à coesão das forças armadas.

Ainda com o objetivo de reprimir os movimentos de esquerda, a junta editou a emenda constitucional número 1 ao AI-5, um dos mais populares que foi criado em 1967 instituindo a censura, através da qual aumentavam os poderes punitivo e repressivo do Estado. Em 22 de outubro de 1969, o Congresso Nacional foi reaberto para eleger Emílio Médici como presidente e Rademaker Grünewald, como vice.

Márcio Mello foi novamente ministro da Aeronáutica durante o governo Médici, mas pediu exoneração do cargo em 26 de novembro de 1971. Morreu no Rio de Janeiro, em 31 de janeiro de 1991.