Símbolo Oficial do Mercosul
Estabelecido em 26 de março de 1991, através da assinatura do Tratado
de Assunção, o Mercosul (Mercado Comum do Sul) é um bloco econômico
formado pela Argentina, Brasil, Paraguai e Uruguai. A Venezuela está em
processo de adesão para se tornar Estado membro; Bolívia, Chile,
Colômbia, Equador e Peru são países associados ao bloco, podendo
participar das reuniões, no entanto, não possuem direito de voto. O
principal critério para uma nação se associar ao Mercosul é ser
integrante da Associação Latino Americana de Integração (ALADI).
Visando a organização institucional do Mercosul, foram criados órgãos para abordar temas específicos de interesse de todos os países integrantes. Entre os principais estão o Conselho do Mercado Comum (CMC), Grupo Mercado Comum (GMC), Comissão de Comércio do Mercosul (CCM), Parlamento do Mercosul (PM), Comissão de Representantes Permanentes do Mercosul (CRPM), etc.
Visando a organização institucional do Mercosul, foram criados órgãos para abordar temas específicos de interesse de todos os países integrantes. Entre os principais estão o Conselho do Mercado Comum (CMC), Grupo Mercado Comum (GMC), Comissão de Comércio do Mercosul (CCM), Parlamento do Mercosul (PM), Comissão de Representantes Permanentes do Mercosul (CRPM), etc.
A formação desse bloco proporcionou a livre circulação de bens,
serviços e produtos entre os Estados membros, através da redução e/ou
eliminação das taxas de exportação e importação. O Mercosul se enquadra
na condição de União Aduaneira, pois, além de reduzir ou eliminar as
tarifas alfandegárias entre os integrantes, também regulamenta o
comércio com as nações que não pertencem ao bloco, sendo estabelecidas
normas através da TEC (Tarifa Externa Comum).
No entanto, um dos objetivos propostos pelo Tratado de Assunção é que o
bloco se torne um Mercado Comum, proporcionando, além dos aspectos já
citados, a livre circulação de capitais, serviços e pessoas, assim como
ocorre na União Europeia (UE), que é considerado o grupo mais dinâmico
do planeta.
Os projetos do Mercosul não se limitam somente aos fatores econômicos,
englobando temas políticos, sociais e culturais. Exemplo disso foi a
assinatura, no dia 06 de dezembro de 2002, do Acordo sobre Residência
para os Estados do Mercosul, Bolívia e Chile, que concede o direito à
“residência temporária” de até dois anos em todos os países do bloco,
podendo ser solicitado o direito de residência permanente. No entanto, o
cidadão deve atender a critérios, como, por exemplo, ter certidão
negativa de antecedentes criminais.
Portanto, o Mercosul é um bloco muito importante para o desenvolvimento
econômico e social do continente, sendo necessária a sua abordagem.
Nessa seção, você poderá se inteirar sobre vários aspectos do maior
bloco econômico da América do Sul.
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