30º Presidente Brasileiro

Aurélio Lyra

Presidente do Brasil - de 31/8/1969 a 30/10/1969

Aurélio de Lyra Tavares nasceu na cidade da Paraíba (atual João Pessoa), na Paraíba, em 7 de novembro de 1905. Militar, fez parte do Estado-Maior do Exército (1943), onde foi encarregado de organizar a FEB (Força Expedicionária Brasileira) e comandou o 4º Exército pelo período de governo de Castello Branco. Em 1966, assumiu a ESG (Escola Superior de Guerra) e, durante o governo Costa e Silva, foi nomeado ministro do Exército (1967-1969).

Exerceu o cargo de presidente da república numa junta composta pelos ministros Augusto Hamann Rademaker Grünewald, da Marinha, Aurélio de Lyra Tavares, do Exército, e Márcio de Sousa e Mello, da Aeronáutica, em 31 de agosto de 1969, quando o presidente Artur da Costa e Silva foi afastado devido a uma trombose cerebral. A nomeação da junta composta por militares foi feita pelo Alto Comando das Forças Armadas, que temia a abertura do Congresso e suspenção dos atos institucionais que vigoravam.

Este período teve grande conturbação política, incluindo o seqüestro do embaixador americano Charles Elbrick no Rio de Janeiro, em 4 de setembro de 1969, por movimentos rebeldes ALN (Ação Libertadora Nacional) e do MR-8 (Movimento Revolucionário 8). Entre outras exigências, os militantes exigiam a libertação de presos políticos. O governo atendeu a condição dos sequestradores e libertou 15 pessoas em troca do embaixador.

Após o episódio, o governo militar decretou mais dois atos institucionais, o AI-13, que estabeleceu a pena de banimento em caso de ameaça à segurança do Estado e o AI-14, que instituiu a pena de morte e prisão perpétua para casos de guerra revolucionária ou subversiva.

Em outubro de 1969, a junta militar editou o AI-16, que extinguiu o mandato do presidente Costa e Silva e de seu vice Pedro Aleixo e criou um calendário para a nova eleição presidencial. Numa manobra política para acabar com a oposição à indicação do general Emílio Garrastazu Médici, foi instituído ainda o AI-17, que mandava para a reserva os militares considerados ameaçadores à coesão das forças armadas.

Ainda com o objetivo de reprimir os movimentos de esquerda, a junta editou a emenda constitucional número 1 ao AI-5, um dos mais populares dos atos, que foi criado em 1967 instituindo a censura, através da qual aumentavam os poderes punitivo e repressivo do Estado. Em 22 de outubro de 1969, o Congresso Nacional foi reaberto para eleger Emílio Médici como presidente e Augusto Rademaker, como vice.

Em abril de 1970, Aurélio Lyra foi eleito membro da ABL (Academia Brasileira de Letras) e, em junho, nomeado embaixador do Brasil na França, cargo que ocupou até dezembro de 1974. Faleceu em 18 de novembro de 1998.