João Baptista Figueiredo
Vigésimo Segundo Período de Governo Republicano - 15.03.1979 a 15.03.1985
Militar, nascido na cidade do Rio de
Janeiro, em 15 de janeiro de 1918. Estudou no Colégio Militar de Porto
Alegre, na Escola Militar de Realengo (1935-1937), quando recebeu o
espadim de Getúlio Vargas por ter sido o primeiro aluno. Integrou os
Dragões da Independência, sediado em Brasília-DF. Esteve no III
Exército, sediado em Porto Alegre-RS. Foi instrutor de cavalaria na
Escola Militar de Realengo (1944). Fez curso na Escola de
Aperfeiçoamento de Oficiais - EsAO (1946). Instrutor da cadeira de
fortificações da Escola Militar de Resende, mais tarde Academia Militar
das Agulhas Negras - AMAN (1947-1948). Retornou a EsAO de 1949-1952,
como instrutor de cavalaria. Ingressou na Escola de Comando e
Estado-Maior do Exército - ECEME em 1953, passando a instrutor no ano
seguinte. Membro da missão militar brasileira de instrução junto ao
Exército paraguaio (1955-1958). Cursou a Escola Superior de Guerra - ESG
(1960). Trabalhou no Conselho de Segurança Nacional (1961). Instrutor
da Escola de Comando e Estado-Maior do Exército - ECEME (1961-1964).
Durante o governo Jânio Quadros integrou a Secretaria Geral do Conselho
de Segurança Nacional. Participou do movimento político-militar que
originou o golpe de 1964, tendo sido nomeado chefe da agência do Serviço
Nacional de Informações (SNI) no Rio de Janeiro (1964-1966). Foi
comandante da Força Pública de São Paulo (1966-1967), do 1º Regimento de
Cavalaria de Guardas - Dragões da Independência (1967-1969) e chefe do
estado-maior do III Exército (1969). Chefe do Gabinete Militar do
governo Médici (1969-1974), tornou-se ministro-chefe do SNI durante o
governo Geisel (1974-1979), sendo promovido a general-de-exército em
1977. Através de eleição indireta, passou a exercer o cargo de
presidente da República em 15 de março de 1979. Faleceu no Rio de
Janeiro, em 24 de dezembro de 1999.Período presidencial
O general Figueiredo assumiu a
presidência da República reafirmando o projeto de abertura política
iniciado no governo anterior. Em agosto de 1979 foi aprovada a Lei de
Anistia que, apesar das restrições, beneficiou cidadãos destituídos de
seus empregos, presos políticos, parlamentares cassados desde 1964,
permitindo a volta de exilados ao país. Foram também anistiados os
responsáveis pelos excessos cometidos em nome do governo e da segurança
nacional. Em novembro, foi aprovada pelo Congresso Nacional a nova Lei
Orgânica dos Partidos que extinguia o bipartidarismo. Com o fim da Arena
e do MDB, formaram-se o Partido Democrático Social (PDS), que
congregava a maior parte dos ex-arenistas; o Partido do Movimento
Democrático Brasileiro (PMDB), constituído sobretudo pelos antigos
emedebistas; o Partido Popular (PP), fundado pelo senador emedebista
Tancredo Neves e dissidentes da antiga Arena; o Partido Trabalhista
Brasileiro (PTB), liderado pela ex-deputada Ivete Vargas; o Partido
Democrático Trabalhista (PDT), liderado pelo ex-governador gaúcho Leonel
Brizola e o Partido dos Trabalhadores (PT), fundado pelo líder sindical
Luís Inácio Lula da Silva. Ainda em novembro, foi aprovado o projeto do
governo que previa eleições diretas de governadores e extinguia a
figura do senador eleito indiretamente.
Em 1980, verificaram-se reações ao processo de abertura do regime, quando grupos de direita foram responsabilizados por atentados a bomba em bancas de jornais que vendiam periódicos de esquerda. Em agosto desse ano, cartas-bombas foram enviadas à Câmara Municipal do Rio de Janeiro e ao presidente da OAB, resultando na mutilação do funcionário José Ribamar, da Câmara, e na morte da secretária Lida Monteiro da Silva, da OAB. Em 1981, ocorreria o caso mais polêmico do governo Figueiredo, quando duas bombas explodiram nas proximidades do Riocentro, no Rio de Janeiro, durante a realização de um show comemorativo do Dia do Trabalho. As únicas vítimas do atentado foram dois militares lotados no CODI do I Exército. O episódio teve ampla repercussão pública e o resultado do inquérito, inocentando os dois militares, seria colocado sob suspeição, e acarretaria uma grave crise no governo.
No que diz respeito à política econômica, registrou-se, durante o governo Figueiredo, o esgotamento do modelo econômico adotado pelos governos militares, agravado pela nova crise do petróleo em 1979 e a elevação dos juros no mercado internacional. Em 1979, o governo congelou as importações de petróleo e criou o Conselho Nacional de Energia. Intensificaram-se, nesse período, as atividades do Proálcool e estenderam-se os contratos de risco com empresas estrangeiras para a prospecção de petróleo a todo o território nacional. Em 1981, o aumento da dívida externa, que girava em torno de 61 bilhões de dólares, associado ao crescimento negativo do PIB e aos altos índices inflacionários geraram o fenômeno denominado pelos economistas como estagflação, ou seja, estagnação das atividades econômicas e produtivas aliada à inflação dos preços.
Em 1982 foi criado o Finsocial, que destinava 0,5% da renda bruta de empresas públicas e privadas a programas considerados pelo governo como prioritários, atribuindo o gerenciamento desses recursos ao BNDE, que passaria a chamar-se Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).
Paralelamente ao quadro de crise econômica, observou-se, desde 1978, a eclosão de movimentos grevistas de diversas categorias profissionais, destacando-se, em 1980, a paralisação dos metalúrgicos do ABC paulista, mantida por 41 dias, e que resultou em demissões, choques com as tropas da polícia e do Exército, intervenção em sindicatos, e na prisão e enquadramento de líderes sindicais na Lei de Segurança Nacional (LSN).
Em 1981 reuniu-se a primeira Conferência Nacional das Classes Trabalhadoras (Conclat) e dois anos depois foi criada a Central Única dos Trabalhadores (CUT).
Em relação à política externa, o governo Figueiredo manteve a orientação pragmática adotada por seu antecessor, privilegiando o estabelecimento de relações comerciais com países que propiciassem vantagens ao desenvolvimento nacional. Destacou-se, no período, a reaproximação com a Argentina, e a criação, em 1980, de uma comissão bilateral para analisar futuras ações de interesse para os dois países.
Em novembro de 1982 realizaram-se eleições diretas para o Congresso e os governos estaduais. A oposição obteve maioria na Câmara dos Deputados e o PDS, no Senado e nos governos estaduais.
Em 1983 formou-se uma frente única que reuniu partidos e entidades de oposição numa campanha que tomou o país, reivindicando eleições diretas para a presidência da República, era a campanha das "Diretas já". A emenda constitucional das diretas, de autoria do deputado peemedebista Dante de Oliveira, foi derrotada na Câmara em abril de 1984. Em janeiro de 1985, Tancredo Neves e José Sarney foram eleitos indiretamente pelo Colégio Eleitoral, respectivamente, presidente e vice-presidente da República, derrotando os candidatos governistas Paulo Maluf e Flávio Marcílio.09:55 9/8/2009.
Em 1980, verificaram-se reações ao processo de abertura do regime, quando grupos de direita foram responsabilizados por atentados a bomba em bancas de jornais que vendiam periódicos de esquerda. Em agosto desse ano, cartas-bombas foram enviadas à Câmara Municipal do Rio de Janeiro e ao presidente da OAB, resultando na mutilação do funcionário José Ribamar, da Câmara, e na morte da secretária Lida Monteiro da Silva, da OAB. Em 1981, ocorreria o caso mais polêmico do governo Figueiredo, quando duas bombas explodiram nas proximidades do Riocentro, no Rio de Janeiro, durante a realização de um show comemorativo do Dia do Trabalho. As únicas vítimas do atentado foram dois militares lotados no CODI do I Exército. O episódio teve ampla repercussão pública e o resultado do inquérito, inocentando os dois militares, seria colocado sob suspeição, e acarretaria uma grave crise no governo.
No que diz respeito à política econômica, registrou-se, durante o governo Figueiredo, o esgotamento do modelo econômico adotado pelos governos militares, agravado pela nova crise do petróleo em 1979 e a elevação dos juros no mercado internacional. Em 1979, o governo congelou as importações de petróleo e criou o Conselho Nacional de Energia. Intensificaram-se, nesse período, as atividades do Proálcool e estenderam-se os contratos de risco com empresas estrangeiras para a prospecção de petróleo a todo o território nacional. Em 1981, o aumento da dívida externa, que girava em torno de 61 bilhões de dólares, associado ao crescimento negativo do PIB e aos altos índices inflacionários geraram o fenômeno denominado pelos economistas como estagflação, ou seja, estagnação das atividades econômicas e produtivas aliada à inflação dos preços.
Em 1982 foi criado o Finsocial, que destinava 0,5% da renda bruta de empresas públicas e privadas a programas considerados pelo governo como prioritários, atribuindo o gerenciamento desses recursos ao BNDE, que passaria a chamar-se Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).
Paralelamente ao quadro de crise econômica, observou-se, desde 1978, a eclosão de movimentos grevistas de diversas categorias profissionais, destacando-se, em 1980, a paralisação dos metalúrgicos do ABC paulista, mantida por 41 dias, e que resultou em demissões, choques com as tropas da polícia e do Exército, intervenção em sindicatos, e na prisão e enquadramento de líderes sindicais na Lei de Segurança Nacional (LSN).
Em 1981 reuniu-se a primeira Conferência Nacional das Classes Trabalhadoras (Conclat) e dois anos depois foi criada a Central Única dos Trabalhadores (CUT).
Em relação à política externa, o governo Figueiredo manteve a orientação pragmática adotada por seu antecessor, privilegiando o estabelecimento de relações comerciais com países que propiciassem vantagens ao desenvolvimento nacional. Destacou-se, no período, a reaproximação com a Argentina, e a criação, em 1980, de uma comissão bilateral para analisar futuras ações de interesse para os dois países.
Em novembro de 1982 realizaram-se eleições diretas para o Congresso e os governos estaduais. A oposição obteve maioria na Câmara dos Deputados e o PDS, no Senado e nos governos estaduais.
Em 1983 formou-se uma frente única que reuniu partidos e entidades de oposição numa campanha que tomou o país, reivindicando eleições diretas para a presidência da República, era a campanha das "Diretas já". A emenda constitucional das diretas, de autoria do deputado peemedebista Dante de Oliveira, foi derrotada na Câmara em abril de 1984. Em janeiro de 1985, Tancredo Neves e José Sarney foram eleitos indiretamente pelo Colégio Eleitoral, respectivamente, presidente e vice-presidente da República, derrotando os candidatos governistas Paulo Maluf e Flávio Marcílio.09:55 9/8/2009.
Nenhum comentário:
Postar um comentário